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Contudo a Colossal inovaçãeste do CPC do 2015 consiste em produzir uma inovadora modalidade de procedimento, que podemos classificar do especialíssima: a de que deriva de negócios jurídicos processuais, por convençãeste das partes, por modo bilateral e pelo plano contratual; ou, ainda, do entendimento das partes, celebrado em juízo e do maneira Ainda mais complexa2, para estabelecer este procedimento, pelo âmbito endoprocessual.

E há um outro elemento de que decorre dessa hipotese ampla por Empreendimento processual, cuja compreensão é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, que estabelece o seguinte: tendo havido o pacto, este Empreendimento que fixou um calendário de que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas Praticamente as intimações das partes para a prática de ato processual ou de modo a a realização de audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas no calendário.

190 de que, por ofício ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade DE convenções previstas no art. 190, recusando-lhes aplicação se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíVive de contrato por adesão, ou, ainda, naquelas situações em que a Parcela se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade. Parece, por isso, qual tal primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já de que o legislador, por algum modo, criou mecanismos de soluçãeste para ESTES eventuais problemas de que essa nova regra poderia gerar.

Afinal, não se pode estabelecer regras de que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; mas é lícito estabelecer alterações procedimentais, a partir de que nãeste ofendam aquelas garantias. São situações absolutamente distintas.

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A eliminaçãeste por uma sé especialmenterie por atos por Leia mais Aqui comunicaçãeste, no curso do procedimento, para além por simplificar o seu trâmite, certamente provocará sensível redução do custo público do manejo do processo.7

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São alterações extraordinariamente vantajosas, de que inserem o novo diploma processual brasileiro na vanguarda da processualística contemporânea.

É preciso lançar ao movimento da relaçãeste jurídica processual mfoitodo, qual se caracteriza por essa sucessãeste de atos processuais concatenados ao longo do tempo.

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Há ainda outros dispositivos cuja leitura é importante para de que se possa entender todo o engenhoso mecanismo engendrado pelo legislador em torno do Empreendimento processual. O art. 191 pelo novo Lei, por exemplo, dispõe qual o juiz e as partes poderão fixar calendário de modo a a prática dos atos processuais.

Para além disso, é preciso de que se possua em mente que há algumas garantias, até mesmo de índole constitucional, de que, obviamente, nãeste são passíveis do pactuaçãeste, seja em processo arbitral, mesmo que em processo judicial, regido pelo moderno Palavra. Passe o truísmo, as partes nãeste poderão contratar, antes do processo ou ao longo dele, a supressãeste por direito de defesa, do contraditório, do direito do interpor ESTES recursos cabíveis e produzir provas etc.

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11 Há uma sfoirie por outros pontos de que poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a eventualidade de tratado de modo a ampliaçãeste do tempo de sustentação oral por 1 ou de outro, para a divisão do tempo do sustentaçãeste oral nos tribunais; a convenção Acerca a prova, inclusive Derivado do a distribuiçãeste dinâmica do ônus da prova que as partes poderão pactuar; a renúncia ao prazo, prevista pelo art.